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STJ reverte falência da Coesa, antiga OAS, em decisão unânime


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reverter a falência da Coesa, nome da antiga construtora OAS. A determinação foi anunciada nesta quarta-feira (9), pelo ministro Humberto Martins.

A reversão vem após a conversão unânime da recuperação judicial da Coesa em falência pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em junho. Os credores haviam solicitado essa conversão, alegando que as ações da OAS que levaram à abertura da recuperação judicial da Coesa eram fraudulentas.

A nova decisão do STJ, portanto, anula a anterior, modificando o curso legal em relação ao estado financeiro da empresa. A razão exata para a reversão e os próximos passos na disputa legal ainda não foram detalhados publicamente.




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