O presidente Lula (PT) está planejando a possível nomeação de Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), substituindo Augusto Aras no fim de seu mandato em setembro. Gonet recebe apoio significativo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Nas próximas semanas, Lula reservará tempo para tratar da transição na PGR, com o potencial sucessor tendo o poder de investigar o chefe do Executivo. Lula pretende agradar Moraes e Mendes, que são considerados os principais aliados do governo no STF. No entanto, ele tem considerações sobre a extensão do poder concedido a esses ministros.
Gonet, que lidera o setor da PGR focado em direito eleitoral e atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é conhecido por sua postura firme contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o julgamento da corte eleitoral que tornou Bolsonaro inelegível. Gonet não agiu para cassar os direitos políticos de Bolsonaro quando o ex-presidente tentou sem sucesso desacreditar o sistema de urnas eletrônicas.
Lula busca uma figura para a PGR com a qual tenha contato direto e um relacionamento pessoal. Entretanto, a escolha é limitada por regras que exigem que o cargo seja ocupado por um servidor de carreira. Essa restrição torna difícil para Lula encontrar uma pessoa que se encaixe em seus requisitos desejados.
O procurador-geral atual, Aras, também deseja manter seu posto, embora tenha o apoio de alguns membros do PT, como o senador Jaques Wagner (PT-BA). A avaliação do Planalto é que sua recondução seria politicamente imprudente, devido à inação de Aras durante a gestão de Bolsonaro na pandemia da Covid-19.
As possíveis escolhas incluem o subprocurador Antonio Carlos Bigonha, que, embora não seja pessoalmente próximo a Lula, tem ligações com figuras importantes do PT. Outros nomes mencionados incluem o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima e Carlos Frederico Santos.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) foi informada pelo Planalto de que será agendada uma data para a entrega da lista tríplice, resultado de uma votação interna em junho. Os nomes escolhidos pela categoria – os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Marios Bonsaglia e José Adonis Callou – provavelmente não participarão do evento da ANPR.
A decisão final do PGR para o biênio 2023-2025 será discutida com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (AGU) e Flávio Dino (Justiça). Além disso, o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima, tem mantido contato com procuradores da República.
