Mutirão Carcerário Nacional: STF lança mega operação para revisar mais de 100 Mil processos criminais
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), dá início hoje (24) a uma nova rodada de mutirão carcerário em todos os presídios brasileiros. Com duração prevista de um mês, o programa deve realizar a revisão de mais de 100 mil processos criminais para averiguar a situação dos detentos.
O mutirão, que será coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido igualmente pela ministra Weber, foi inaugurado em 2008 e, pela primeira vez, será conduzido de forma simultânea em todos os estados brasileiros. Em versões anteriores do programa, a revisão de processos ocorria individualmente em cada estado.
Weber pretende monitorar de perto a execução dos mutirões em cinco estados: Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, durante a semana.
A equipe do CNJ e dos tribunais estaduais, durante o período de revisão, vai se concentrar especialmente nos processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos – grupos que têm direito à prisão domiciliar. A análise também se estenderá aos casos de detentos que já concluíram suas sentenças, mas permanecem encarcerados, além dos processos ligados a indivíduos acusados de tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Os resultados do mutirão serão divulgados em setembro. Desde sua criação, o programa já examinou aproximadamente 400 mil processos, resultando em 80 mil concessões de benefícios como progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil detentos foram libertados após o cumprimento de suas penas.
