Neste sábado, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao secretário especial para a Reforma Tributária, Bernard Appy, um estudo indicando possíveis aumentos na tributação sobre a cesta básica decorrentes da atual proposta de Reforma Tributária.
Segundo a pesquisa da Abras, o projeto pode levar a um acréscimo médio de 60% na tributação dos itens da cesta básica. A análise considerou a proposta de uma alíquota reduzida de 50% prevista na reforma, em conjunto com um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 25%. O estudo identificou que os estados do Sul seriam os mais afetados, com um aumento médio de 93,5% na tributação. Em contraste, os estados do Norte e Nordeste poderiam ver um aumento de 40,5% e 35,8%, respectivamente. O Centro-Oeste e o Sudeste teriam um impacto de 69,3% e 55,5% respectivamente.
“Aumento de até 60% em alguns produtos, porém estados como o Paraná sofrerão uma oneração maior, com a possibilidade de um aumento de impostos de até 161%. Poucos estados podem se beneficiar, apenas Roraima e Sergipe. Todos os outros enfrentarão um aumento brutal”, alertou Galassi.
Appy, por outro lado, criticou o estudo da Abras como incompleto, alegando que apenas os aspectos negativos da reforma foram considerados. “A conta que eles trouxeram está errada. Não é que a reforma vai ter aumento de custo de 60% na cesta básica. Pelas contas deles, a carga tributária que incide sobre produtos da cesta básica é que vai aumentar 60%. Esse tipo de raciocínio desinforma”, declarou Appy, destacando que a Abras não considerou os benefícios da reforma, como a recuperação de créditos com energia ou terceirização de mão de obra nos supermercados.
O secretário acredita que o número apresentado pela Abras “é claramente superestimado”, e afirma que os impostos sobre os itens da cesta básica devem se manter próximos aos níveis atuais, caso a proposta de reforma tributária seja aprovada.
Por fim, a Abras apoia a criação de uma cesta básica nacional, conforme proposta pelo relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendendo a manutenção da desoneração total desses itens.
