O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) tornou-se réu após a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, que aceitou a denúncia por difamação, injúria e coação no curso do processo. A denúncia foi motivada por declarações ofensivas contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, tornando-se assim objeto de uma ação penal.
Durante transmissões ao vivo em redes sociais, Otoni desferiu uma série de insultos contra Moraes, incluindo termos como “lixo”, “canalha”, “vergonha”, “esgoto” e “déspota”. As ofensas foram feitas em julho de 2020, quando Otoni era vice-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, cargo do qual se desligou pouco tempo depois, porém, foi novamente nomeado para o posto no ano passado.
O ministro Nunes Marques, relator do caso, afirmou que as declarações do parlamentar ultrapassaram os limites e não estão amparadas pela imunidade parlamentar.
“O deputado ultrapassou os limites de seu direito à livre expressão de pensamento, particularmente ao proferir ofensas à honra do ministro Alexandre de Moraes em uma rede social de amplo alcance”, destacou Marques.
A decisão de Marques foi seguida pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Alexandre de Moraes declarou-se impedido, e Luís Roberto Barroso e Luiz Fux não participaram da sessão.
Durante a sessão do STF, Heli Lopes Dourado, advogado de Otoni, afirmou que o deputado desejava se desculpar por suas declarações.
“Reconhecendo o erro, meu cliente gostaria de se desculpar com Vossa Excelência pelo que foi dito”, afirmou Dourado, dirigindo-se a Moraes.
