Deputados da oposição estão buscando uma saída legislativa para evitar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O deputado Sanderson (PL-RS), aliado de Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que tem como objetivo anistiar os políticos condenados por crimes eleitorais em 2022.
A medida proposta por Sanderson é destinada a excluir aqueles condenados por crimes de alto perfil, como crimes hediondos, terrorismo e racismo. A iniciativa surge como uma resposta ao julgamento em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ameaça Bolsonaro e seu ex-vice-presidente de 2022, Walter Braga Netto, com uma inelegibilidade que se estende até 2030.
Segundo Sanderson, o projeto de lei só será formalmente proposto se o TSE finalmente barrar Bolsonaro de concorrer a futuras eleições. “Estão tentando silenciar Jair Bolsonaro, o principal líder da direita, sem qualquer justificativa penal relevante. Assim, se a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos for confirmada, apresentaremos um projeto de lei de anistia que esteja em conformidade com os requisitos constitucionais e legais”, afirmou o deputado.
No entanto, antes que o projeto de lei possa ter efeito, ele deve passar pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e receber a sanção presidencial. Até o momento, não há indicação de que o texto receba um trâmite acelerado no Congresso Nacional.
Se o projeto for aprovado, ele também poderá beneficiar o ex-deputado Deltan Dallagnol, que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Dallagnol, que foi o deputado mais votado do Paraná, teve seu mandato cassado pelo TSE em 16 de maio.
