CNJ abre investigação contra juíza acusada de impedir @bort0 de menina de 11 anos vítima de estvpr0
A gestação estava com 30 semanas e a magistrada entrou proteger as duas vidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou na terça-feira (20) que lançou uma investigação para examinar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, anteriormente a cargo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas (SC). A juíza é acusada de impedir o ab0rt0 de uma menina de 11 anos, vítima de estvpr0, que estava grávida de 30 semanas. Segundo o CNJ, a magistrada teria aplicado suas convicções pessoais no caso, atrasando a interrupçã0 da gravidez.
A 10ª Sessão Ordinária de 2023 viu a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar contra Zimmer. O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, observou que as decisões da juíza resultaram em uma violência institucional que “revitimizou” a criança, resultando em seu acolhimento institucional.
Os conselheiros do CNJ alegaram que a juíza forçou a criança a repetidamente relembrar a vi0lênci@ sofrida, atribuindo-lhe a culpa pelo potencial ab0rt0. Zimmer não está mais atuando em uma vara de infância e, como tal, Salomão não solicitou seu afastamento, uma posição seguida pela maioria dos conselheiros.
O caso teve início em 2022, quando o Conselho Tutelar encaminhou a menina para um hospital em Florianópolis para realizar o ab0rt0. A equipe médica se recusou a realizar o procedimento devido à duração da gestação. Zimmer, em contrapartida, tentou proteger ambas as vidas envolvidas, comparando a proteção da menina à do feto.
Corregedorias do Ministério Público Nacional e de Santa Catarina também iniciaram reclamações disciplinares para investigar a conduta da promotora envolvida no caso.
Em maio de 2022, Zimmer foi promovida e transferida para outra Comarca, e portanto, não está mais no caso. Em uma entrevista, ela disse que não é contra o ab0rt0, mas que, neste caso específico, o prazo para o procedimento já havia passado. Ela acreditava que, neste estágio da gestação, seria possível o nascimento prematuro do bebê, evitando o trauma psicológico que um ab0rt0 poderia causar à menina. Segundo a magistrada, a garota foi submetida a três avaliações médicas, nenhuma das quais considerou a gravidez como de alto risco.
