TSE mantém multa de R$ 90 mil à campanha de Bolsonaro por afirmar que Lula é favorável ao ab0rt0
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a multa de R$ 90 mil que havia sido aplicada à campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro. A penalidade é referente à divulgação de um vídeo durante a campanha eleitoral que afirmava que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva apoiava o ab0rt0.
A multa original foi estipulada em dezembro do ano passado pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, que também havia acatado um pedido da coligação de Lula para retirar o vídeo do ar durante a campanha.
A coligação de Lula argumentou que o vídeo constituía propaganda eleitoral irregular por conter ‘informações falsas’. Além disso, foi apontado que o vídeo foi impulsionado, uma prática permitida apenas para promover ou beneficiar candidatos, não para propaganda negativa.
O ministro relator, Raul Araújo, concordou com a coligação de Lula, afirmando: “No caso concreto, o anúncio publicitário contratado, mesmo enquadrado no conceito de impulsionamento, foi feito de forma irregular”. Todos os outros ministros seguiram seu voto.
Bolsonaro e aliados, como a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), também foram multados por chamarem Lula de ‘corrupto e ladrão’. No entanto, o TSE permitiu a veiculação de um vídeo em que Lula chamava Bolsonaro de “genocida”.
Em uma medida adicional, o TSE proibiu a imprensa de associar Lula a ditadores latino-americanos, como Daniel Ortega da Nicarágua e Nicolás Maduro da Venezuela, apesar de Lula ter recebido Maduro no Brasil com honrarias em maio.
