O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou três sessões plenárias para o julgamento da ação pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação foi movida pelo PDT e a audiência está prevista para iniciar na quinta-feira (22).
A ação é baseada em uma reunião liderada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com diversos embaixadores e equipes diplomáticas, na qual expôs vulnerabilidades sobre a urna eletrônica. O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao realizar a reunião e ‘atacar’ o processo eleitoral brasileiro com rumores já refutados pela Justiça Eleitoral, quando já era um pré-candidato à reeleição.
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral Eleitoral, está à frente do caso. Ao liberar o processo para julgamento, publicou um relatório detalhado sobre todas as etapas da ação, abrangendo as alegações finais de acusação e defesa. Seu voto, no entanto, ainda não foi divulgado.
Os julgamentos deste tipo de ação tendem a ser extensos no TSE, pois requerem a leitura de um relatório detalhado sobre as investigações pelo relator. A sessão de quinta-feira (22) deve ser preenchida pela leitura deste relatório, além das argumentações orais das partes e do Ministério Público Eleitoral (MPE), cada uma com duração de até 15 minutos.
Prevê-se que Gonçalves dará um voto detalhado e muito longo, o que provavelmente ocupará uma segunda sessão plenária. Após o relator, os votos serão dados pelos ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, finalmente, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.
A defesa de Bolsonaro argumenta que não houve qualquer irregularidade e que a reunião foi um evento oficial da Presidência da República, cumprindo todos os procedimentos formais, além de ter sua exibição ao vivo nas redes sociais.
Os advogados de Bolsonaro sustentam que ele simplesmente promoveu um “diálogo aberto”, onde expressou suas dúvidas e preocupações sobre potenciais problemas no processo eleitoral de maneira clara e simples. Bolsonaro afirmou que apenas expressou sua opinião sobre as fragilidades do sistema eletrônico de votação na reunião oficial com embaixadores.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por outro lado, argumenta que Bolsonaro deveria ser declarado inelegível por abuso de poder político e uso inadequado de meio de comunicação estatal. A reunião com embaixadores foi transmitida e divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
