STJ ordena libertação de Batatinha, um dos líderes do PCC, alegando erros na abordagem policial
Batatinha foi flagrado com dois quilos de cocaína e teria confessado integrar a facção
Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de Leonardo Vinci Alves de Lima, conhecido como Batatinha e apontado como figura central do Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão, proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, baseou-se na alegação de que a prisão de Batatinha foi realizada de maneira ilegal.
Batatinha estava cumprindo uma pena de dez anos em regime fechado no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, em São Paulo. A decisão do STJ, que não foi comentada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), foi publicada em 2 de junho e resultou na libertação de Batatinha.
O ministro Reis Júnior apontou irregularidades na prisão de Batatinha, que ocorreu há quatro anos. Segundo o magistrado, a abordagem policial que levou à descoberta de dois quilos de cocaína com Batatinha foi realizada de maneira ilícita, sendo motivada apenas pelo comportamento nervoso do suspeito. Apesar da droga encontrada, o ministro considerou a ação policial inadmissível e anulou as provas obtidas.
O STJ explicou que a decisão do ministro foi baseada no fato de que a abordagem foi motivada pelo nervosismo do acusado, algo excessivamente subjetivo e insuficiente para justificar uma busca pessoal, um procedimento invasivo que necessita de mais do que meras suspeitas.
O STJ também revelou detalhes do depoimento que levou à acusação contra Batatinha, que descrevia a apreensão de cocaína e a tentativa de fuga do réu ao avistar a polícia. Batatinha também teria admitido informalmente aos policiais a sua participação na facção criminosa e envolvimento com o tráfico de drogas.
Vale lembrar que a defesa de Batatinha já havia feito um pedido de progressão para regime semiaberto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que foi negado. Anteriormente, em 2020, uma decisão que garantia a liberdade de Batatinha devido à pandemia da Covid-19 foi revogada quando foi revelado que ele era parte da Sintonia Final do PCC, responsável pela organização da facção dentro dos presídios.
