O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para antecipar a reinstituição do imposto sobre o diesel – uma medida prevista originalmente para janeiro de 2024 – com o objetivo de reduzir o preço de veículos populares, caminhões e ônibus ecologicamente amigáveis, segundo informação da GloboNews.
Espera-se que a medida provisória para facilitar a redução dos preços de carros populares seja lançada na próxima semana. A reinstituição do imposto sobre o diesel será realizada em duas fases: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
Os fundos arrecadados com a retomada do imposto sobre o diesel devem compensar os créditos fiscais concedidos aos fabricantes de veículos. Uma parte do esquema, destinada a suavizar as críticas de ambientalistas ao programa de veículos populares, é a ligação da política de redução do preço dos carros a um “pacote verde” do Ministério da Fazenda, voltado para a transição energética.
O governo planeja fornecer créditos fiscais às montadoras, substituindo a redução do imposto sobre veículos, como forma de diminuir o preço dos carros populares – uma estratégia anunciada pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin. Alckmin explicou que os descontos devem variar entre 1,5% e 10,96% para carros com valor até R$ 120 mil.
Estes créditos estão condicionados ao desconto real no preço do veículo na nota fiscal do comprador, funcionando como uma espécie de bônus. O consumidor se beneficiará de uma redução de preço que será convertida em crédito fiscal para a indústria, podendo ser utilizado posteriormente pelas montadoras para compensar impostos devidos ao governo.
