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URGENTE: Moraes autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

Leia o documento na íntegra


O ministro Alexandre de Moraes acaba de autorizar a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson para realização de exames no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro. Jefferson sofreu uma queda acidental e bateu a cabeça, na sexta-feira (2).

O hospital penitenciário pediu “a imediata transferência do ora Peticionário, atualmente no Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho (HA), em Bangu, no Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, Unidade Hospitalar com condições para fazer os exames necessários e oferecer tratamento médico completo e adequado, vez que este já vinha sendo acompanhado por essa Unidade Hospitalar, sob pena de agravamento irreversível do seu estado de saúde, diante da gravidade e urgência da situação”.

O magistrado autorizou a transferência somente para a realização dos exames necessários.

Assim, consideradas as novas informações em relação ao quadro de saúde do preso e verificando a necessidade de tratamento médico fora do estabelecimento prisional, nos termos do art. 120, II, c/c 14, ambos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/ 84), vislumbro ser possível a autorização para a saída do custodiado. Diante do exposto, MANTENHO a prisão preventiva de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal; AUTORIZO a sua saída imediata do estabelecimento prisional, tão somente para tratamento médico, a ser realizado no Hospital Samaritano Botafogo“, escreveu Moraes na decisão.

Leia o documento na íntegra: Despacho – RJ – Autoriza transferencia




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