Governo Lula pode perder 17 ministérios com o risco de MP caducar na próxima semana
O governo de Lula sofreu um revés na primeira votação da Medida Provisória (MP) que organiza os ministérios do seu governo, conforme informou o Estadão. Até mesmo quatro parlamentares do PT votaram a favor de retirar algumas responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente na comissão especial do Congresso.
Com o risco de a MP 1154/23 caducar, o governo está em uma corrida contra o relógio. Esta MP, publicada no primeiro dia da nova administração, estabelece 37 ministros em 31 ministérios e seis órgãos com status ministerial. No entanto, se não for votada até o dia 1º de junho, a MP irá expirar, e o formato do governo federal reverterá ao tamanho do governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministros.
Isso poderia resultar na demissão de 17 ministros de Lula, incluindo:
Ana Moser, Ministra do Esporte
André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura
Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial
Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social
Cida Gonçalves, Ministra da Mulher
Esther Dweck, Ministra de Gestão
Geraldo Alckmin, Ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Jader Filho, Ministro das Cidades
Luiz Marinho, Ministro do Trabalho
Márcio França, Ministro dos Portos e Aeroportos
Margareth Menezes, Ministra da Cultura
Renan Filho, Ministro dos Transportes
Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário
Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
Simone Tebet, Ministra do Planejamento
Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Originários
Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social
Dois deles ainda poderiam reassumir os Ministérios da Infraestrutura e Cidadania, existentes durante o governo Bolsonaro, mas desmembrados pela MP de Lula.
A MP de Lula também estabeleceu o Ministério de Relações Institucionais, liderado por Alexandre Padilha. Se a MP expirar, a pasta não seria extinta, mas voltaria ao antigo nome de Secretaria de Governo, conforme foi durante a administração de Bolsonaro.
Durante a votação da MP, o governo não conseguiu mobilizar sua base de aliados para evitar a redução de poderes do Ministério do Meio Ambiente, dirigido por Marina Silva. Foram removidas da pasta o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA), além da gestão da política de resíduos.
Na sexta-feira (26), Lula se reuniu com Marina e outros ministros do Planalto. Após o encontro, o governo afirmou que ainda tentará manter os poderes do Ministério de Marina. Contudo, com o tempo apertado para a aprovação da MP, essa promessa pode não se concretizar. A administração Lula enfrenta dificuldades para mobilizar sua base para barrar as alterações apoiadas pela bancada ruralista e por políticos como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão especial que aprovou a mudança na MP. A postura do senador do Amapá é vista como retaliação à negativa do Ibama de autorizar a Petrobras a explorar petróleo na foz do rio Amazonas, um órgão vinculado ao Ministério de Marina Silva.