Órgãos da ONU fizeram recomendações ao governo brasileiro, instando a reavaliação de suas políticas de saúde s3xual e reprodutiva, bem como do Código Penal. O comitê da ONU propôs a descriminalização do ab0rt0 no Brasil, argumentando um suposto aumento nas taxas de mortalidade materna, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
Segundo a ONU, o Brasil precisa aprimorar o acesso das mulheres à saúde se3xual e reprodutiva, especialmente entre as afro-brasileiras, indígenas e quilombolas, com o objetivo de reduzir a taxa de mortalidade materna.
Uma das recomendações é a revisão do Código Penal para descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez, levando em consideração as diretrizes atualizadas da Organização Mundial da Saúde, estabelecidas em 2022. A ONU também exorta que todas as mulheres, incluindo aquelas pertencentes a grupos marginalizados, tenham acesso seguro e digno à interrupção voluntária legal da gravidez, sem sofrer assédio ou criminalização, e recebam assistência médica adequada após o procedimento, independentemente de sua legalidade.
O comitê da ONU também solicitou ao governo brasileiro que intensifique a capacitação em antirracismo e direitos humanos para todos os profissionais de saúde envolvidos na prestação de cuidados de saúde s3xual e reprodutiva às mulheres afro-brasileiras, indígenas e quilombolas. Além disso, a entidade exige a responsabilização e reparação de qualquer forma de vi0lência obstétrica.
Nos últimos quatro anos, durante a administração do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil adotou uma posição contrária ao aborto em debates internacionais e estabeleceu alianças com países conservadores ao redor do mundo.
Apesar de se declarar contra o ab0rt0, o ex-presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, rapidamente removeu o país do grupo que se opunha ao aborto assim que assumiu o poder.
