Eletronorte é notificada pela Justiça para suspender atividades em terras indígenas e pagar indenização de R$ 17 milhões
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a concessionária de energia Eletronorte suspenda todas as atividades nas terras indígenas de Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, em Mato Grosso e Amazonas. A decisão foi confirmada na quarta-feira (3) pela Eletrobras, controladora da empresa.
Além disso, a Eletronorte deve realizar um depósito mensal de um salário mínimo para cada integrante das comunidades indígenas citadas, o que totaliza cerca de R$ 17 milhões. O TRF-1 também proibiu o Ibama de conceder novas licenças ao empreendimento até que seja realizado o Estudo do Componente Indígena.
A notificação é resultado de um recurso interposto pelo Conselho Supremo de Caciques e Lideranças Terra Indígena Cana Brava Guajajara. Em comunicado ao mercado, a Eletrobras afirmou que foram suspensas as licenças já concedidas ao empreendimento Linha de Transmissão de Tucuruí e Marabá, no Estado do Pará, e Imperatriz e Presidente Dutra, no Maranhão.
A empresa também declarou que está adotando as medidas exigíveis para preservar os interesses da companhia e de seus acionistas.
