A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em segundo turno o Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira (PL), que proíbe o uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra” nas escolas da cidade. A votação resultou em 31 votos favoráveis contra 6. O projeto agora segue para a sanção do prefeito Fuad Noman (PSD).
A reunião extraordinária foi marcada por protestos de manifestantes tanto contra quanto a favor do projeto, que ocuparam as galerias da Câmara e precisaram ser controlados pela mesa-diretora. A vereadora Flávia Borja (PP) declarou que “enquanto nós estivermos aqui não vai ter linguagem neutra e não vai ter ideologia de gênero nas escolas”.
No entanto, o vereador Bruno Pedralva (PT) afirmou que a linguagem neutra é uma forma de resistência das pessoas trans e que não se identificam como homem ou mulher, e que elas devem ser respeitadas independentemente da lei que foi votada. “A linguagem neutra existe e vai continuar existindo. Ela já está em BH e em todo o Brasil”, disse o vereador.
É importante destacar que, em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.
