Justiça

Marco Aurélio insiste na liberdade de André do Rap


Nesta sexta-feira, 13, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou, novamente, a favor da liberdade do traficante André do Rap.  Desta vez, o caso está sendo analisado virtualmente pela 1ª turma, segundo informações da Revista Oeste.

Em outubro, o presidente da corte, Luiz Fux, reverteu a decisão do colega e manteve a ordem de prisão do membro do PCC. O entendimento foi confirmado pelo plenário por 9 a 1.

André do Rap já foi condenado em segunda instância a penas que somam mais de 25 anos e está foragido.

Mesmo revertido, Marco Aurélio submeteu à turma o próprio habeas corpus. A tendência é que, mais uma vez, o colegiado decida pela prisão preventiva de André do Rap.

No voto desta sexta-feira, o ministro voltou a insistir que acabado o prazo de 90 dias, a prisão preventiva se torna ilegal, independentemente da periculosidade do réu, caso a necessidade de detenção não seja justificada.

O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para terminar no dia 20 de novembro.




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