Moraes nega pedido de revogação da prisão e desbloqueio de contas de ex-deputado federal Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu nesta segunda-feira (3), o pedido de revogação da prisão e desbloqueio das contas do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Silveira foi preso em fevereiro deste ano por suposto descumprimento de medidas cautelares estabelecidas pelo STF, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais.
Em 2022, o plenário do Supremo condenou o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por estímulo a “atos antidemocráticos” e supostos ataques a ministros do STF. Silveira teve a punição retirada após a assinatura de um indulto pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na decisão de hoje, Moraes afirma que não cabe à Corte revogar a prisão antes do julgamento do indulto presidencial.
Além da prisão, o ex-deputado acumula multa no valor de quase R$ 4,4 milhões pelas supostas violações das medidas cautelares. Nas eleições de 2022, Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, mas não se elegeu.
