A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar a denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) relacionada à Operação Lava-Jato. Ele era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro desviado da Transpetro, subsidiária da Petrobras, em uma ação do Ministério Público Federal de 2017.
Em dezembro de 2019, a 2ª Turma havia admitido a tramitação da denúncia por maioria. Agora, ao analisar os embargos de declaração de Renan, a turma decidiu pela rejeição da denúncia. O relator, Edson Fachin, manteve seu entendimento favorável à denúncia, argumentando que havia evidências suficientes para prosseguir com a ação.
Mas a maioria da turma entendeu que não havia elementos externos de corroboração das declarações do delator e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, e que os elementos de prova produzidos em razão de colaboração premiada têm sua força probatória fragilizada. Renan comemorou a decisão no Twitter, dizendo que o STF “arquivou mais uma falsa denúncia” contra ele.
