Desmatamento: Petrobras quer aval para explorar foz do rio Amazonas sem estudo do IBAMA
A Petrobras está em busca de licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) para iniciar a perfuração da foz do rio Amazonas em busca de petróleo, mesmo sem a realização de um estudo ambiental completo recomendado pelo órgão. Em um parecer técnico emitido pelo instituto em janeiro deste ano, foi concluído que são necessárias informações complementares e providências adicionais para prosseguir com o processo de licenciamento ambiental.
Uma das principais considerações apresentadas no parecer técnico é a falta de uma avaliação ambiental estratégica que analise os impactos ambientais da atividade para a região potencialmente afetada, como a ausência de uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Este estudo, que é um instrumento complementar, é de competência conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Meio Ambiente e analisa se a região, e não só o bloco específico da perfuração, é apta ou não para ser explorada, levando em conta as características do meio ambiente.
Apesar das preocupações apresentadas, a Petrobras argumenta em uma manifestação anexada ao processo de licenciamento que a fase de perfuração é apenas preliminar e de curta duração, com o objetivo de averiguar a existência de uma reserva no subsolo. A empresa também afirma que os impactos ambientais só aconteceriam nas fases seguintes da operação, como na instalação de bases e na própria extração do petróleo, e por isso, não deveriam ser considerados neste momento do licenciamento.
No entanto, a manifestação do Ibama destaca a importância da realização de estudos ambientais completos antes de qualquer atividade ser iniciada, especialmente a AAAS. O Ibama conclui que a falta de uma avaliação ambiental estratégica e de um estudo de área sedimentar pode levar a sérios impactos ambientais em uma região tão importante quanto a foz do rio Amazonas.
