Empresas estrangeiras de comércio eletrônico, principalmente da China, como Shein, Shopee e AliExpress, têm gerado preocupações para a indústria e o varejo brasileiro. Empresários e associações do setor estão pressionando o governo para que todas as operações dessas companhias sejam taxadas com os mesmos tributos que incidem sobre as empresas brasileiras.
Segundo o grupo de varejistas nacionais, os produtos dessas plataformas são subtaxados na entrada do país, o que faz com que o Brasil perca bilhões em arrecadação e seja alvo do que classificam como “contrabando digital”. Dados do Banco Central mostram que a importação de pacotes de pequeno valor por meio do comércio eletrônico está em pleno crescimento no país, ultrapassando US$ 13 bilhões em 2022. Apenas a Shein movimentou cerca de R$ 8 bilhões no segmento de moda com compras do público brasileiro.
O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, explica que as companhias brasileiras não querem taxar de forma extraordinária as estrangeiras, mas que elas paguem os impostos já previstos na legislação brasileira, assim como é feito por outras plataformas. A demanda das organizações é pela isonomia tributária, uma vez que, dentro do varejo brasileiro, há o recolhimento de tributos, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outras taxas.
O diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), Edmundo Lima, ecoa o discurso e ressalta que as empresas brasileiras geram empregos, arcam com custos de manutenção e investimentos em infraestrutura, além de seguir regras de segurança para o consumidor, enquanto as plataformas estrangeiras não obedecem a nenhum tipo de diretriz. “Não queremos criar algo novo, apenas que as companhias estrangeiras obedeçam a mesma legislação vigente na operação nacional para termos a mesma condição de concorrência. As companhias estrangeiras têm preços baixos por conta da sonegação de imposto, além de muitas vezes explorarem a mão de obra. A indústria que abastece esse varejo acaba tendo processos irregulares, muitas vezes com trabalho análogo à escravidão. É uma prática desleal e que rouba emprego da indústria e do varejo brasileiro, contribuindo para nossa crise econômica. Não somos contra as plataformas, mas queremos condições iguais e que não haja sonegação fiscal“, resume.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já indicou que é a favor da tributação. “Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país. Como é que a gente vai poder ficar vivendo assim?”, disse o petista nesta semana, em entrevista ao site Brasil 247.
