O presidente da Rússia Vladimir Putin foi agraciado com um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), nesta sexta-feira, 17, e também determinou a detenção da comissária de direitos das crianças na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, pela “deportação ilegal” de crianças ucranianas.
A decisão da corte de Haia pontua que há “motivos razoáveis para acreditar que cada suspeito é responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população e transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo de crianças ucranianas”.
De início os magistrados consideraram emitir mandados secretos, mas prevaleceu o entendimento de que dar publicidade pode “contribuir para a prevenção de novos crimes”. Moscou não reconhece a jurisdição do Tribunal e nega as acusações de que soldados russos cometeram atrocidades durante a invasão da Ucrânia.
O promotor do TPI, Karim Khan, responsável pelo caso, tem feito viagens constantes para a Ucrânia e manifesta-se pelo entendimento de existem crimes contra crianças e condenou os bombardeios russos à infraestrutura civil ucraniana, como usinas de energia e prédios residenciais. “Deixo a Ucrânia com a sensação de que o ímpeto em direção à justiça está se acelerando”, disse ele em um comunicado.
Na quinta-feira 16, uma investigação apoiada pelas Nações Unidas citou ataques russos contra civis na Ucrânia, incluindo tortura sistemática e assassinato em regiões ocupadas, entre potenciais crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade.
O inquérito também registrou crimes cometidos contra ucranianos em território russo, incluindo crianças ucranianas deportadas que foram impedidas de voltar a ver suas famílias. Além disso, denunciou um sistema de “filtragem”, destinado a selecionar ucranianos para detenção e tortura, bem como presos vivendo sob condições desumanas.
