Com o apoio de ministros do STF, o Governo Federal está trabalhando em uma proposta de regulamentação das redes sociais, que será apresentada ao presidente Lula. Caso a proposta seja aprovada pelo presidente, ela seguirá para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que é responsável por tratar sobre o tema na Câmara.
Em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que acredita que, juntamente com o deputado Orlando e seus colegas, boas soluções serão encontradas para a regulamentação das redes sociais. Ele também mencionou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem apresentar propostas sobre o tema, o que foi confirmado pelo magistrado Alexandre de Moraes.
“Tenho a impressão de que com o deputado Orlando e seus colegas, e, posteriormente, no Senado, vamos encontrar boas soluções”, afirmou o ministro da Justiça, Flávio Dino.
O ministro Gilmar Mendes, que é o responsável por encabeçar a ideia da regulamentação no STF, também estava presente no evento da FGV e defendeu a proposta, afirmando que uma regulação mais rígida e moderna para a moderação do conteúdo das redes sociais é urgente e necessária no Brasil.
