Moraes defende que redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação responsáveis pelo conteúdo divulgado

Nesta segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais devem ser consideradas empresas de comunicação, para que sejam responsabilizadas pelo conteúdo divulgado nelas.

Durante um evento na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, sobre liberdade de expressão, o magistrado ressaltou que não é possível que as grandes plataformas ainda sejam consideradas empresas de tecnologia, visto que também são empresas de publicidade.

Moraes, que também preside o TSE desde o ano passado, destacou que a Constituição não garante uma liberdade de expressão para agressão, discurso de ódio ou contra a democracia. Ele defendeu a necessidade de uma regulação para as redes sociais, levando em conta as suas peculiaridades, e destacou a importância de garantir que as plataformas sejam responsáveis pelo conteúdo que circula em suas redes.