BET TAXADO: Governo Lula vai tributar sites de apostas
O governo Lula planeja taxar as apostas esportivas online no Brasil para compensar a correção feita na tabela do Imposto de Renda para pessoa física. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que já conversou com o presidente Lula, que é a favor da tributação, uma vez que jogos no mundo todo são tributados, mas no Brasil não.
A mudança na faixa de isenção do IR deve resultar na perda de arrecadação de cerca de R$ 3,2 bilhões em 2023 e R$ 6 bilhões em 2024. Para compensar, o Ministério da Fazenda estuda a viabilidade da cobrança de impostos sobre os jogos online, algo que, segundo Haddad, deve gerar bilhões de reais aos cofres públicos.
Além disso, há um descumprimento do prazo por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tinha até 12 de dezembro para regulamentar as apostas esportivas, como determinado pela Lei 13.756/2018, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer. Isso significa que as plataformas de apostas continuam operando como antes, sem mudanças. O mercado de apostas esportivas é gigantesco em diversos países e pouco regulado no mundo inteiro. No Brasil, cresce em ritmo acelerado e todos os 20 clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro já são patrocinados por alguma casa de aposta.