O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) o retorno da cobrança integral de Pis/Cofins e Cide sobre combustíveis, com alíquotas diferentes para gasolina e etanol. A pasta alegou que a medida visa onerar mais os combustíveis fósseis, devido ao impacto climático.
Embora ainda não haja definição sobre as alíquotas a serem cobradas sobre cada tipo de combustível, a expectativa é que haja uma recuperação integral da arrecadação do setor, que havia sido estimada em pouco mais de R$ 28 bilhões pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A decisão de não cobrar impostos sobre os combustíveis havia sido tomada por meio de uma medida provisória editada no início deste ano, que mantinha a desoneração sobre gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel até esta terça-feira (28). No entanto, internamente, houve uma queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo, que decidiu pela retomada da cobrança de impostos, diante da perspectiva de impacto nas contas públicas.
A Fazenda destacou que a escolha pela oneração busca respeitar três pilares: ambiental (onerando mais os combustíveis fósseis), o social (penalizando menos o consumidor) e o econômico (preservando a arrecadação). Em meio a essa discussão, há espaço para o debate sobre a política de preços da Petrobras, com o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, se reunindo com a diretoria da estatal para buscar uma solução em relação aos tributos federais sobre a gasolina e o etanol e os preços dos combustíveis.
