A Associação Indígena Ianomâmi Urihi ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente de uma Comissão Externa do Senado que vai acompanhar a crise humanitária no local, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), não possa entrar sozinho nas terras Ianomâmi, em Roraima (RR).
“Observa-se que a sua atuação isolada, tendenciosa na apropriação do discurso, fere flagrantemente o princípio da colegialidade e da proporcionalidade de composição, eis que a criação da Comissão, é justamente para proporcionar que os verdadeiros atingidos sejam ouvidos por todos os seus integrantes, sobretudo que tenham afinidade com a verdadeira crise humanitária e possam, ao fim, externar conclusões imparciais à questão”, argumentou a Urihi.
O parlamentar esteve na segunda-feira, 20, no território Ianomâmi após representantes indígenas se posicionaram contra a participação dele nos trabalhos da Comissão. Rodrigues foi ao posto de saúde do Exército, em Surucucu, onde os indígenas doentes são atendidos por uma força-tarefa emergencial e sobrevoou as áreas com a presença de garimpeiros ilegais.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu a revisão dos integrantes da comissão instalada pelo Senado alegando que três dos cinco senadores de Roraima que compõem o colegiado possuem “envolvimento explícito na defesa do garimpo”.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (PSD-MA), que também integram a Comissão, discordam do modo como Rodrigues está conduzindo os trabalhos. Segundo eles, a Comissão não possui um plano de trabalho aprovado e os outros membros foram impedidos de participar da visita.
Diante do impasse, Costa e Eliziane enviaram um ofício a Rodrigues cobrando explicações sobre a visita dele à terra Ianomâmi solicitando respostas para os seguintes pontos:
-
-
- ‘Quais foram seus objetivos e as atividades da comissão na defesa dos ianomâmi.
- Se a visita atendeu aos critérios estabelecidos pela Funai.
- Se ele comunicou formalmente a Funai ou ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública sobre a visita.
- A apresentação de um relatório detalhando a visita, com custos e ônus da missão.
-
Chico Rodrigues ficou conhecido por ter sido flagrado com R$ 33 mil escondido na cueca em outubro de 2020, resultado da ‘Operação Desvid-19’. Ação apurava a interferência de políticos na Secretaria de Saúde (Sesau) e o desvio de mais de R$ 20 milhões. Na mesma época, a Polícia Federal (PF) também chegou a apreender, em um cofre encontrado na casa do senador, uma pedra que suspeitava ser uma pepita de ouro.
Em maio de 2022, Rodrigues integrou a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, que apurava denúncias relacionadas a violência contra os Ianomâmis e declarou apoio à legalização da atividade garimpeira em terras indígenas.
