Uma denúncia protocolada nesta quinta-feira, 23, no Ministério Público Federal, o deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) acusa a rede Globo por uma publicação em que o portal “Gshow” faz uma sátira com um trecho da Bíblia.
O “Gshow” publicou uma foto da atriz Paolla Oliveira sambando durante o Carnaval com a seguinte legenda: “Eu e minha casa serviremos a Paolla Oliveira, rainha perfeita”. Mas a frase original se encontra no livro de Josué, no capítulo 24 e no versículo 15: “Eu e minha casa serviremos ao Senhor”.
Na notícia-crime, segundo o parlamentar, a mudança no texto desrespeita a mensagem original. Assim, a publicação estaria vilipendiando o ato de culto religioso, especificamente o versículo bíblico. Conforme o Código Penal, vilipêndio significa desprezar, injuriar ou ultrajar mediante palavras.
“A Globo vilipendiou de modo irresponsável e desrespeitoso, fazendo o uso de imagens e dizeres que desrespeitam os princípios cristãos”, argumentou Assumção na peça. “Peço apoio para a apuração destas ocorrências, a fim de que seja instaurado um inquérito policial para apuração dos fatos e responsabilização criminal.”
Também conhecida como “notitia criminis”, de forma simples, uma notícia-crime caracteriza-se como o ato da vítima de um crime levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência do delito, ou seja, encaminhar ao delegado de polícia ou autoridade responsável o conhecimento de um fato criminoso.
