O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta mais um processo na primeira instância, após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, enviar mais um pedido de inquérito contra ele na segunda-feira (13). Este é o nono pedido de processo contra Bolsonaro apresentado à Justiça Federal.
O pedido, feito pelo deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE), questiona as declarações feitas por Bolsonaro em setembro de 2021, que o parlamentar acredita terem atacado instituições democráticas e recebido financiamento para estimular ataques ao Estado Democrático de Direito.
Carmen Lúcia decidiu que o STF não possui jurisdição para julgar o caso, já que Bolsonaro não exerce mais um cargo público com foro privilegiado. Por essa razão, ela afirmou que a investigação deve ser feita pela Justiça comum.
Este é o nono processo enviado por Carmen Lúcia contra Bolsonaro à primeira instância, dos quais cinco se referem aos ataques realizados por ele à Suprema Corte e ao ministro Alexandre de Moraes em setembro de 2021.
Duas acusações contra Bolsonaro são de racismo, tendo sido registradas após ele perguntar a um homem seu peso em arrobas, unidade de medida utilizada para pesar gado, durante uma conversa com seus apoiadores.
Bolsonaro também é acusado de prevaricação por se encontrar com Allan dos Santos nos Estados Unidos, depois de participar de uma motociata em apoio a ele, apesar de ter sido condenado pelo STF e estar foragido na época.
