Nove deputados estão exigindo que a Casa Civil revele os documentos relacionados às compras recentes de 11 móveis luxuosos feitas pela Presidência da República. O valor total das compras é de cerca de R$ 400 mil, e os parlamentares alegam que não houve licitação nem transparência.
Na quarta-feira (8), os deputados solicitaram à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União que investiguem o motivo da dispensa de licitação. Isso foi surpreendente porque uma instrução normativa permitiu a compra desses móveis, contradizendo um decreto anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro que proibia a compra de bens de luxo pela União.
A lei de licitações também proíbe a compra de itens de consumo luxuosos. Segundo a legislação, “os itens adquiridos para suprir as necessidades da administração pública devem ser de qualidade comum, não superior à necessária para atender aos fins para os quais são destinados, sendo proibida a aquisição de artigos de luxo”. O deputado federal Deltan Dallagnol afirmou que o valor gasto na compra dos 11 móveis de luxo poderia ter sido usado para comprar mais de 300 camas de boa qualidade, e que a Presidência precisa explicar por que a compra foi feita sem licitação e transparência.
O documento exige que sejam fornecidos a lista completa dos móveis comprados, incluindo informações sobre os valores e a destinação, bem como cópias de pareceres jurídicos que autorizaram a dispensa de licitação. De acordo com os deputados, não há informações públicas disponíveis sobre as características dos móveis nem sobre sua destinação, se foram para o Palácio do Planalto, para o Palácio da Alvorada ou para outra residência oficial da Presidência da República.
Além de Dallagnol, o pedido foi assinado por Adriana Ventura, Alfredo Gaspar, Gilson Marques, Kim Kataguiri, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Maurício Marcon e Joaquim Passarinho.
