O ministro da Secretaria-Geral Márcio Macedo declarou que “o desmonte da participação social no governo federal começou com o ‘golpe’ de 2016 que destituiu uma ‘presidenta’ legitimamente eleita e se acentuou em 2018 com a vitória de um candidato da extrema-direita.”
A fala do ministro aconteceu durante assinatura dos decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O conselho de participação reúne 68 representantes de movimentos sociais e entidades que manterão diálogo com o governo federal. “Esses assessores serão os interlocutores da política de participação social nos ministérios”, completou Macêdo, diante dos ministros presentes.
O conselho se reunirá a cada três meses, será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. A Secretaria-Geral também coordenará o Sistema de Participação Social Interministerial. Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na política de participação social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o Conselho e o Sistema de Participação Social Interministerial, reabrindo diálogo do governo federal com os movimentos populares.
“Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, disse Lula.