AGU atuará diretamente na exclusão de posts que entender como “desinformação” e “ameaça à democracia”
O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou nesta quarta (25), ao jornal Estadão, que a AGU atuará diretamente na exclusão de posts que entender como desinformação. O tema tem causado muita polêmica sobre o que será considerado informação e desinformação, qual o conceito que o governo irá adotar pois há uma linha muito tênue sobre o grande risco de censura nas redes sociais.
O próprio governo vem sendo acusado de propagar fake news por tratar como golpe o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, um processo seguiu todos os trâmites necessários segundo a Constituição.
As ações contra o que o governo entender como desinformação serão elaboradas na recém criada Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU). “Vamos atuar em qualquer ameaça à integridade da nação. Eventualmente, se houver algo dessa natureza, dentro, efetivamente, do conceito de desinformação, é possível [atuar na exclusão de publicações]”, afirmou o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, na publicação do Estadão.
Ele ainda afirmou que o conceito de desinformação ainda será definido e negou se tratar de censura. “O raio de ação da Procuradoria é garantir a liberdade de expressão. Quando se tem fluidez na desinformação, existe uma limitação da liberdade de expressão. Mas o nosso foco é a integridade da ação pública, risco da ação pública, do acesso aos serviços públicos, da deslegitimização dos poderes”, explicou o procurador.
