Manifestação convocada por cerca de cem associações e grupos da sociedade civil na praça Cibeles, em Madrid contra o governo Pedro Sánchez, defendeu bandeiras consideradas de ‘direita’ e contou com representantes do Partido Popular, do Vox e do Cidadãos.
“Não se trata de esquerda, direita ou centro, mas de não permanecer impassível perante a grave erosão das nossas instituições, a deterioração da nossa democracia e o enfraquecimento do nosso Estado”, anotou o manifesto do protesto.
Sob o lema “pela Espanha, pela democracia e pela Constituição”, os protestos afirmam que o atual governo coloca a democracia em risco. Segundo eles, o governo está sequestrando instituições, libertando partidários do ETA (Euskadi Ta Askatasuna – em basco: Pátria Basca e Liberdade) devido a revisões do Código Penal e diminuindo penas de condenados após a entrada em vigor da nova lei de agressão sexual.
O único político de expressão nacional presente foi o presidente do partido Vox, Santiago Abascal que declarou estar convencido da “necessidade de uma mobilização permanente e massiva até a expulsão do autocrata Pedro Sánchez do poder”.
Para Abascal, o ato foi contra “o pior governo da história” da Espanha, que “pisou na Constituição ao prender os espanhóis”, referindo-se à quarentena durante a pandemia, enquanto liberta “criminosos”. Para os organizadores, as recentes mudanças no Código Penal mostram que o governo está “adaptando” as leis para que criminosos saiam às ruas. Isso seria um primeiro passo de um plano “oculto e de largo alcance” para realizar “mudanças constitucionais ilegítimas”.
Já o presidente Sánchez disse que o protesto foi feito por cidadãos nostálgicos. “Eles defendem uma Espanha quebrada, uniforme e excludente”, disse. “Somos uma maioria de espanhóis que quer uma Espanha unida, em convivência, que respeite a diversidade e avance em direitos e prosperidade.”
Em dezembro de 2022 o Parlamento daquele país aprovou a reforma do Código Penal que suprimiu da legislação do país crimes pelos quais foram condenados nove líderes separatistas catalães, além do crime de sedição. A mudança também reduziu a pena prevista para peculato, justamente as acusações que pesavam contra o ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont e outros líderes separatistas.
Na semana passada, na sequência da reforma do Código Penal, a Suprema Corte da Espanha arquivou a ação contra Puigdemont por sedição. Ainda pesam contra ele acusações de peculato.
Puigdemont se exilou na Bélgica para evitar ser preso após protagonizar uma tentativa de independência da Catalunha por meio de um plebiscito, em 2017. A votação jamais foi reconhecida por Madri.
A redução das tensões com a Catalunha tem sido uma das prioridades do governo de Sánchez. Em 2019, o primeiro-ministro já havia concedido indulto aos líderes catalães para evitar que fossem presos. Eles haviam sido condenados a penas de 9 a 13 anos de prisão.
Já a nova Lei da Liberdade Sexual, que entrou em vigor em outubro, acabou tendo o efeito oposto do esperado. Homens condenados por estupro tiveram penas reduzidas, e alguns foram até libertados.
A norma eliminou distinções entre abuso e agressão sexual e forneceu detalhamento maior das possíveis penas, o que levou a uma enxurrada de pedidos de revisão de sentenças. Ao menos 15 condenados por agressão sexual tiveram suas penas reduzidas, sendo que quatro deles foram colocados em liberdade.
O governo de Sánchez apoiou a medida, afirmando que seu propósito era dar às mulheres mais garantias de que qualquer tipo de agressão sexual será punido.
