O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a análise das atas de 1.459 audiências de custódia das pessoas presas em flagrante por suposta participação nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro. O ministro, que é relator do inquérito dos atos democráticos, já proferiu 200 decisões, com a conversão de 140 prisões em flagrante em preventivas.
As 60 restantes tiveram os investigados foram liberados, porém ele vão ter que cumprir várias medidas cautelares, como colocação de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais.
Os passaportes foram cancelados e tiveram suspensos o registro de porte de arma e de “certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça”.
Nas prisões que foram convertidas em preventivas, o magistrado apontou evidências de supostos crimes enquadrados como atos terroristas, de associação criminosa, de abolição violenta do estado democrático de direito, de golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
