No encontro com centrais sindicais nessa quarta-feira,18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os trabalhadores de aplicativo não são microempreendedores, porque não têm um sistema de seguridade social que os proteja em casos de acidentes ou doenças.
“Aqui, entre esses dirigentes sindicais, ninguém quer voltar a construir a estrutura sindical tal como era. As pessoas sabem que devem haver mudanças, as pessoas sabem que o mundo do trabalho mudou, que é preciso a gente se modernizar, é preciso a gente se reinventar a nível de estrutura e é necessário a gente se reinventar na construção de uma nova relação entre capital e trabalho”, iniciou Lula.
“É porque nós vamos criar uma comissão de negociação; primeiro, com os sindicatos, com o governo, com os empresários, para a gente acabar com essa história de que o trabalhador de aplicativo é um microempreendedor. Ele não é um microempreendedor. Ele percebe que ele não é microempreendedor quando ele se machuca, quando ele fica doente, quando quebra a moto, quando quebra o carro. Ele começa a perceber que num momento de infortúnio ele não tem um sistema de seguridade social”, prosseguiu.
Na reunião com sindicalistas foi anunciada a criação de três grupos de trabalho para propor mudanças na regra de reajuste do salário mínimo e na legislação trabalhista. Um dos grupos tem por objetivo normatizar a contratação de trabalhadores por aplicativo, com direitos garantidos a entregadores e motoristas.
Uma das promessas da campanha de Lula foi a de Incluir os trabalhadores de aplicativos na CLT e o direito ao seguro de vida em caso de acidente é uma das solicitações das centrais sindicais.
Na reunião, o presidente determinou que no prazo de 45 dias prorrogáveis por igual período, os ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Previdência Social, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e a Secretaria-Geral e a Casa Civil da Presidência da República elaborem propostas para instituir políticas de valorização do salário mínimo em seus instrumentos de gestão e monitoramento.
A política de valorização do salário mínimo também é uma agenda da campanha eleitoral e as centrais sindicais pleiteiam um piso seja ainda maior que seria de R$ 1.343 (com correção pelo INPC, de 5,93%, somada ao PIB de 4,6% de 2021).
Participaram da reunião a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Intersindical Central Sindical, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central Pública, a Central Conlutas, a Intersindical Instrumento de Lutas, a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
