Governo do Paraná leva pauta de semicondutores a Geraldo Alckmin
Pedido para manutenção dos incentivos fiscais ao setor até 2026
O Governo do Paraná apresentou na terça-feira, 17, ao vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, um pedido para manutenção do decreto 11.323/2022, que regulamenta a prorrogação dos incentivos fiscais à indústria de semicondutores até 2026, previstos na lei 14.302/2022, que criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
A agenda foi conduzida pelo secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, Ricardo Barros, que também levou representante da empresa Sengi Solar, cuja sede em Cascavel é a maior fábrica de painéis fotovoltaicos do Brasil, além de parlamentares da bancada paranaense. O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou da conversa por telefone.
Um dos primeiros atos do atual governo federal no início deste ano foi a revogação da prorrogação do incentivo fiscal ao lado de outras medidas econômicos, como o decreto que reduzia as alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas e o que concedeu desconto de 50% no adicional ao frete para a renovação da Marinha Mercante. Pelas regras do Padis, as empresas poderiam apropriar crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram no trimestre anterior em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
“Conseguimos explanar a situação do setor ao vice-presidente para que o governo federal se sensibilize e mantenha a competitividade do setor de semicondutores, que incluem chips de computadores, baterias e outros componentes importantes para a indústria”, disse Ricardo Barros. “Fomos pedir para que o governo federal mude a revogação e mantenha o decreto como estava”.
O pedido para que o decreto seja mantido como foi publicado é uma solicitação da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) apoiada pelo Governo do Paraná.
Os semicondutores são uma classe de materiais capazes de conduzir correntes elétricas. Eles são matéria-prima para a produção de chips usados nos mais diversos aparelhos eletrônicos, como smartphones, videogames e computadores. Nos últimos anos, a utilização destes componentes na tecnologia 5G e em automóveis cresceu exponencialmente e a demanda tende a aumentar com a popularização dos veículos elétricos e autônomos. Um SUV de médio porte tem cerca de 300 chips na composição de seu painel de controle.