A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quarta-feira, 18, uma nota na qual manifesta reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do ab0rt0 a exemplo das últimas medidas do Ministério da Saúde, constantes da Portaria GM/MS de nº 13, publicada no último dia 13.
A portaria permitiu também a revogação de outra normativa que determina a comunicação às autoridades no caso de aborto a ser efetuado decorrente de 3stupr0. A Nota da CNBB pede esclarecimento do Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha eleitoral e também sobre a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra.
“A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”, conclui a CNBB.
Considerada a terceira conferência episcopal do mundo reconhecida pela Santa Sé, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi fundada em 14 de outubro de 1952 no Rio de Janeiro, dez anos antes do Concílio Vaticano II.
A CNBB possui um presidente, dois vices-presidentes e um secretário-geral, eleitos pela assembleia geral, conforme seu Estatuto Canônico. Atualmente, a Conferência é presidida por Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte (MG); tendo como vices-presidentes: Dom Jaime Spengler, Arcebispo de Porto Alegre (RS), e Dom Mário Antonio Silva, Bispo de Roraima, e como secretário-geral, Dom Joel Portella Amado, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro. Os mandatos da CNBB têm duração de quatro anos, podendo haver dois mandatos consecutivos.
Confira, abaixo o documento e aqui a nota em PDF.
