O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 10 mil para o advogado Wilson Koressawa que acusou a Justiça Eleitoral de diplomar um “sósia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A alegação era de que o presidente teria morrido após o resultado do pleito e foi substituído na cerimônia da Corte.
“No caso em exame, o candidato a deputado federal faz gravíssimas acusações de fraude, conluio, tortura, ocultação de óbito e outras ideias pouco inteligíveis, lançando afirmações notoriamente inverídicas e assustadoramente irresponsáveis, para pleitear medidas extremas, como a anulação do pleito para todos os cargos, a sustação da diplomação dos candidatos eleitos e até mesmo uma averiguação em hospital”, pontuou o ministro Gonçalves.
“Está caracterizada situação excepcional, de profunda deslealdade processual, ausência de compromisso com a verdade e abuso de direito, a ensejar a adoção de medidas repressivas ao comportamento processual do autor, que, inclusive, advoga em causa própria, respondendo integralmente por todos os termos lançados na petição inicial”, sentenciou o magistrado.
Após receber a ação, Gonçalves arquivou o processo e ainda aplicou uma multa por litigância de má-fé. O instrumento jurídico é usado quando uma das partes litiga intencionalmente com deslealdade ou corrupção, prejudicando o outro lado e o próprio sistema Judiciário.
O responsável pela ação inusitada é o advogado Wilson Koressawa que anteriormente já havia pedido ao Superior Tribunal Militar (STM), a prisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando supostos crimes contra a segurança nacional e apontando irregularidades no processo eleitoral brasileiro, o que teria causado uma “desordem pública” no país.
