Governo Lula prepara mudança na Lei das Estatais
O governo Lula prepara uma mudança na Lei das Estatais com o objetivo de ter “espaço” para aliados e parlamentares não eleitos em cargos nas empresas públicas federais e companhias estaduais. A informação é do Valor Econômico.
De acordo com o jornal, a proposta será elaborada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU). Um senador da base do governo ainda levará sugestões e apresentará o texto para substituir a mudança que foi aprovada pela Câmara em 2022. Caso seja aprovado, o texto ainda precisa ser aprovado na Câmara antes de seguir para sansão presidencial.
Assessores do Planalto afirmam que a ideia é que o texto substitutivo feito pelo governo abra espaço para os aliados da gestão petista somente nos conselhos administrativos das estatais, o que na prática resulta em 317 postos no conselho de administração dessas empresas pública para Lula indicar com total liberdade.