Intervenção Federal no DF pode acabar antes do prazo previsto
Governadora em exercício Celina Leão vai pedir que o Governo Federal indique o nome para o comando da Segurança no DF
Na entrevista coletiva desta sexta, 13, realizada no Supremo tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal pode terminar antes de 31 de janeiro. “Espero que seja possível o mais breve o retorno do comando da área a Controladoria- Geral do Distrito Federal” (GDF), no momento, exercido pela governadora em exercício, Celina Leão.
“Estamos conversando com a Celina no sentido de negociar para que o Distrito Federal assuma suas atribuições o quanto antes. Como diz a Constituição, a intervenção é para restabelecer a ordem pública. Quando isso ocorrer, não tem porque manter”, sinalizou o ministro Dino.
O fim da intervenção, pelo menos oficial, passa pela proposta de acordo envolvendo o Governo Federal e o governo do Distrito Federal. A governa em exercício Celina Leão irá encaminhar à Presidência da República e ao Ministério da Justiça o pedido para que venha de lá a indicação de um nome para o comando da Segurança no DF.
No entanto, o ministro da justiça ainda levará ao Congresso uma proposta de federalização das polícias do DF.
“Houve um esgotamento do modelo em que a União financia e o Distrito Federal cumpre. Esse modelo fracassou. Isso será discutido mais pra frente”, afirmou o ministro.
