Nesta terça-feira, o ministro do STF, Dias Toffoli, determinou a extinção da ação movida por sete partidos contra o presidente Jair Bolsonaro. Na ação, os deputados acusam o mandatário de incitar a violência contra filiados do PT.
Parlamentares do PT, PSol, Rede, PDT, PSB, PV e PCdoB alegam que a atuação política de Bolsonaro “defendia e continua defendendo a violência”. E associam o presidente da República o assassinato do então tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu.
Toffoli considerou em sua decisão que “diante da ausência de demonstração mínima das elementares para os crimes mencionados, bem com em virtude de atipicidade por ausência do dolo necessário e de nexo causal entre a conduta do requerido e as etapas puníveis”, a ação deve ser arquivada.
“A petição em análise não reúne as condições necessárias para ensejar a instauração de Procedimento de Investigação Criminal, muito menos a instauração de inquérito sob supervisão do Supremo Tribunal Federal e o oferecimento de denúncia”, pontuou o magistrado.
