Justiça

URGENTE: “INCONSTITUCIONAL” diz STM ao rejeitar ação contra Alexandre de Moraes


Nesta quinta-feira (15), o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou a denúncia criminal que pedia a prisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ser inconstitucional. A decisão é do ministro almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros.

No dia 8 de dezembro, o ex-juiz Wilson Issao Koressawa protocolou uma ação que pedia a prisão preventiva de Moraes.

Koressawa é ex-juiz do Tribunal de Justiça do Amapá e promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).




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