Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados, nesta segunda-feira (12), pelo Tribunal Superior Eleitoral, na sede da Corte, a partir das 14h. A solenidade faz parte do fim do processo eleitoral de 2022. Há também a expectativa de que o petista anuncie novos ministros durante o evento.
Serão cerca de 130 convidados que contarão com reforços policiais da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), atuação de equipes de atendimentos de emergência, além de maior efetivo nas delegacias responsáveis pela região central de Brasília e ações preventivas de trânsito nas principais vias de acesso ao TSE.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deverá assinar o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos por voto popular.
A mesma solenidade deverá se repetir para os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais do país. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos.
Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes. Por outro lado, não impedem a diplomação eventuais recursos que pesem contra a realização do ato. Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.
Na última terça-feira (6), ao proclamar Lula e Alckmin eleitos, Moraes destacou não constarem no TSE recursos contra a expedição dos diplomas dos dois.
