URGENTE: Gilmar Mendes determina a devolução imediata de celulares e computadores apreendidos na FGV
Conforme noticiamos, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão da Operação Sofisma, que a Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (17), contra a Fundação Getúlio Vargas. Neste domingo (20), o magistrado determinou a imediata devolução dos bens apreendidos dos diretores da instituição, segundo publicação do Estadão.
Entre o material que deverá ser devolvido à FGV estão os bens valores em moeda estrangeira, celulares e computadores.
Mendes também determinou que o diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira, cumprir a decisão “sem prejuízo de apuração da responsabilidade penal e administrativa das autoridades recalcitrantes”, prevenindo-se de que agentes realizem qualquer investigação ou se neguem a devolver o material.
O magistrado alegou “a indevida expansão da competência” da Justiça Federal do Rio de Janeiro para julgar o inquérito e afirmou que a investigação é uma “universalização” da Lava Jato do RJ. Além de questionar o uso da delação de Sérgio Cabral como embasamento para a operação.