Nesta quarta-feira (16), a ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido para antecipar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação é de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro.
Na petição, Ribeiro solicitou ao STF a intimação de Bolsonaro para, “no prazo de 1 hora a contar da sua intimação, reconhecer publicamente o resultado da eleição” além da “posse antecipada do novo presidente da República que foi eleito pela maioria dos cidadãos brasileiros, determinando-se o quanto necessário para que o capitão seja removido da presidência”.
A magistrada afirmou que os pedidos são “destituídos de fundamentação jurídica mínima e de indicação de base constitucional e legal” e que “é incabível a presente pretensão, por se tratar de representação não acompanhada de documento ou fundamento jurídico válido para o acatamento do que se pede”.
