O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, acaba de acatar ao pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro e ordenou que a campanha de Lula apague o vídeo da fala do mandatário sobre meninas venezuelanas, de todas as redes sociais.
A campanha de Lula também está proibida de veicular futuras postagens do vídeo ou qualquer trecho dele, sob pena de cometimento de crime de desobediência e multa de R$ 500 mil por exibição.
A determinação se estende às plataformas TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kway também deverão apagar imediatamente o vídeo em questão.
“A análise do caso demonstra a existência de plausibilidade jurídica do pedido, ao menos em juízo de cognição sumária, estando presentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito, tradicionalmente conhecida como fumus boni iuris, e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o chamado periculum in mora, necessários para a concessão da medida liminar”, escreveu Moraes em sua decisão.
Leia a decisão do magistrado na íntegra: decisaoAlexandredeMoraes
