A Corte Eleitoral – TSE, determinou por maioria dos votos, na quinta-feira (13), que a produtora Brasil Paralelo remova todos os vídeos em que associa o candidato à presidência petista, Lula, à corrupção no período em que governou o país. Em resposta a decisão, a produtora postou uma receita de bolo em suas redes sociais.
A produtora classificou como “inacreditável”, e postou um comentário no Twitter afirmando que “o devido processo legal e a liberdade de expressão parecem ter sido abanadas no caso”.
” (…) a criminalidade e a corrupção – diferentemente dos dias atuais’ a peça perde qualquer seriedade de defesa, configura um instrumento censor e intimidatório, e é um risco à democracia que seja aceita pelo TSE sem ressalvas, de forma anacrônica e sem ter citado a empresa”, ressaltou.
"O devido processo legal e a liberdade de expressão parecem ter sido abandonadas neste caso.”
🚀 Deem RT sem dó. Não podem nos calar. #ContraACensuraDoPT
— Brasil Paralelo (@brasilparalelo) October 13, 2022
Apesar de afirmar que as notícias não são falsas, os ministros alegaram “desordem informacional” que pode gerar suposta conclusão falsa. Ricardo Lewandowski, ao votar, disse que o “TSE não pode ser conivente aceitar a suposta prática danosa”.
Para o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, o conteúdo “é a manipulação de algumas premissas verdadeiras, onde se junta várias informações verdadeiras, que ocorreram, e que traz uma conclusão falsa, uma manipulação de premissas”.
