O Tribunal Superior Eleitoral vetou a campanha do Ministério da Saúde de incentivo à vacinação de crianças contra a poliomielite. O pedido foi negado pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes.
O magistrado alegou na decisão que não há gravidade e urgência para justificar a aparição do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia nacional durante as eleições.
“De fato, mesmo que a divulgação de dados e alertas assuma inegável importância para a adequada conscientização e, consequentemente, aumento da cobertura vacinal, mostra-se plenamente viável que a população tenha acesso a tais informações por outros meios, razão pela qual, no caso, não se revela imprescindível que, para atingir a mesma finalidade pretendida, o titular da pasta se pronuncie na rede nacional de rádio e TV, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”, afirmou Moraes.
