EXCLUSIVO: Sindicato que recebeu urnas eletrônicas em SP é filiado a CUT e já fez ato contra Bolsonaro

Conforme noticiamos, um vídeo viralizou nas redes sociais no qual uma mulher que registrou o manuseio de urnas eletrônicas na sede do Sinticom, sindicato filiado à CUT e que organizou um “Ato Fora Bolsonaro” no dia 02 de outubro de 2021. 

Em pesquisa realizada pelo Hora Brasília, constatou-se que o Sinticom organizou uma manifestação contra o presidente da república Jair Bolsonaro. A imagem da manifestação está disponível na galeria de fotos do site oficial do sindicato. Porém, ao clicar na pasta da galeria, aparece uma mensagem de erro de URL.

O Sinticom fica localizado ao lado do TRE-SP, conforme justificativa do desembargador Silmar Fernandes, explicou que devido a falta de espaço físico “é alugado um espaço ao lado do cartório, que é justamente desse sindicato, para que seja feita a carga, a conferência e as checagem das urnas”.

Diante de constantes questionamentos levantados sobre a lisura das urnas eletrônicas desde as últimas eleições, usar a sede de sindicato que já organizou manifestação contra um dos candidatos à presidência da República, faz com que todos os envolvidos na preparação e lacração das urnas eletrônicas sejam considerados suspeitos.

Mesmo com a justificativa do TRE-SP, que já confirmou que as imagens são verdadeiras, não houve uma pesquisa, por parte do Tribunal, para constatar a idoneidade do local e, consequentemente, lisura na fase final de preparação das urnas.

1. Desde 2014, o Cartório Eleitoral de Itapeva – 53ª Zona Eleitoral realiza o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas no Sinticom (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliário, Cimento, Cal, Gesso e Montagem Industrial de Itapeva) por falta de espaço físico no ambiente do cartório. O sindicato fica ao lado do cartório eleitoral.
2. Neste ano, o Sinticom foi requisitado pelo Cartório Eleitoral de Itapeva por meio do Ofício n° 116 em 21 de setembro de 2022.
3. Os funcionários terceirizados que atuam no procedimento no local foram contratados por meio de licitação pública, de acordo com a legislação. Todos os contratos do TRE-SP estão disponíveis para consulta em: tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas.
4. Por meio do Pregão Eletrônico Despesa de Eleição 58/2022, foi celebrado contrato com a empresa Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. para a contratação de 1.206 assistentes de eleição para os cartórios das 392 zonas eleitorais da capital e do interior e os 18 Postos de Atendimento do Estado de São Paulo nas Eleições de 2022.
5. As atividades dos assistentes de eleição coadunam-se com as descritas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (código n° 4110-10), com as especificidades da Justiça Eleitoral, tais como: auxiliar na digitação de textos e planilhas, auxiliar na preparação e revisão dos equipamentos utilizados nas eleições e auxiliar nos sistemas internos, entre outras.
6. Segundo Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer cidadão ou cidadão poderá levantar dúvidas ou reportar eventual irregularidade observada na cerimônia de preparação de urnas, mas isso precisa ser feito “por escrito ao juízo eleitoral sem, no entanto, dirigir-se diretamente às técnicas, aos técnicos, às servidoras e aos servidores da Justiça Eleitoral, durante o exercício das suas atividades” (Res. 23.673/2021 TSE, art. 37, III, § 4°). Apesar disso, os servidores do Cartório Eleitoral de Itapeva prestaram todos os esclarecimentos aos responsáveis pela gravação do vídeo para demonstrar a lisura de todos os procedimentos.