O ministro André Mendonça, do STF, derrubou a decisão do TJDFT e liberou a publicação pelo UOL de reportagem sobre imóveis da família Bolsonaro.
Conforme noticiamos, na noite de ontem o desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti havia determinado o conteúdo fosse apagado do site UOL e das redes sociais.
“No Estado Democrático de Direito, deve ser assegurado aos brasileiros de todos os espectros político-ideológicos o amplo exercício da liberdade de expressão”, alegou o ministro.
“Assim, o cerceamento a esse livre exercício, sob a modalidade de censura, a qualquer pretexto ou por melhores que sejam as intenções, máxime se tal restrição partir do Poder Judiciário, protetor último dos direito e garantias fundamentais, não encontra guarida na Carta Republicana de 1988”, pontuou o magistrado.
